Dispensanº 08358053000190-1-000130/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Apoio Técnico, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração e acompanhamento dos recursos que serão utilizados por meio de editais a serem publicados referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/2023
MUNICIPIO DE PORTALEGRE
Portalegre · Rio Grande do Norte
Órgão
MUNICIPIO DE PORTALEGRE
UF
Rio Grande do Norte (RN)
Município
Portalegre
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
08358053000190-1-000130/2026
Valor estimado
R$ 3.783,33
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
APOIO TÉCNICO PARA ORIENTAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS QUE SERÃO UTILIZADOS POR MEIO DE EDITAIS A SEREM PUBLICADOS REFERENTES À LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI ALDIR BLANC 2) DE FOMENTO À CULTURA, E SEU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 11.740/2023.
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
04 nov 2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, recuperação, subs tuição e adequação de elementos e componentes das edificações das unidades escolares e quadras espor vas da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN.R$ 306 mil
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