Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Apoio Técnico, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração e acompanhamento dos recursos que serão utilizados por meio de editais a serem publicados referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/2023

OBRA PARA REFORMA DO AUDITÓRIO LOCALIZADO NA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DO RIO GRANDE DO NORTE.

Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de obras, construção de casas e edifícios, reformas, adequação e manutenção predial civil, elétrica, mecânica e serviços comum de engenharia de baixa complexidade técnica e operacional, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI e demais tabelas.

Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para Implantação de Pavimentação com drenagem superficial da Estrada da Comunidade Fortaleza – Zona Rural – Nova Cruz/RN, Emenda nº 202543740025.

Contratação de pessoas jurídicas, legalmente constituídas como clínicas médicas especializadas em oftalmologia, destinados ao tratamento medicamentoso de doenças da retina, para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Goianinha/RN e da região Agreste, conforme a Programação Pactuada Integrada (PPI).