Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação artística da cantora ALLINE REIS, no dia 24 de dezembro de 2026, em praça pública, como parte da programação oficial das festividades da FESTA DO ABACAXI 2026, no Município de Pureza/RN.

[Portal de Compras Públicas] - Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de Caiçara do Rio do Vento/RN, com atuação comprovadamente contínua, de conhecimento público ou reconhecida pela comunidade, desenvolvida de forma profissional ou habitual, inclusive como atividade geradora de renda, nas categorias descritas.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ASSEGURADA A PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCLEROTERAPIA DE VARIZES PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA EM CONFORMIDADE COM OS VALORES CONSTANTES NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (SIGTAP/DATASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE), OBSERVANDO O DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 09 DE MARÇO DE 2017 E NORMAS APLICÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE

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