[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa FNHIS SUB-50, destinadas a famílias de baixa renda do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em conformidade com o TERMO DE COMPROMISSO Nº 993318/2025/MCIDADES/CAIXA, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, contemplando os procedimentos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) em Odontologia, constantes da Forma de Organização 07 do Grupo 07 da Tabela SIGTAP/SUS, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Jundiá/RN, em conformidade com a Política Nacional de Saúde Bucal, a regulamentação do Ministério da Saúde e as normas aplicáveis aos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD).

Contratação do artista “José Orlando”, fundamentada na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para realização de apresentação cultural no II Festival Gastronômico, a ser realizado no dia 31 de outubro de 2026 na Praça Paulo Holanda Paz, no Município de Macaíba/RN.

Contratação da locação de imóvel localizado na rua Claudino Coelho, no município de São José do Campestre/RN, de propriedade da Srª Ionete Ferreira Soares, inscrita no CPF sob o nº 444.532.724-72, visando atender as necessidades primordiais da Aecretaria Municipal de Educação

Credenciamento de profissionais pessoa física ou jurídica, do setor artístico e musical, locais e regionais, de pequeno e médio porte, objetivando a contratação para apresentações nos eventos culturais promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Martins