credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no comércio varejista de combustíveis automotivos, destinadas ao abastecimento da frota municipal, mediante concessão de desconto percentual sobre os preços MÉDIOS ao consumidor praticados no Município de Caicó/RN, divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DO JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADA NA RUA COUTO MAGALHÃES, S/N – BAIRRO NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO – NATAL/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BARCELONA/RN.

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO TIPO SEXTAVADO, RUA JOSÉ CIRILO DE FREITAS E RUA VER. ELIAS ANTÔNIO, ZONA URBANA, FELIPE GUERRA - RN, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos constantes do Projeto Básico, e demais exigências previstas no instrumento convocatório.

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando à formação de um banco de prestadores de serviços de saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 009, de 25 de fevereiro de 2025, e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de credenciar pessoas físicas (profissionais autônomos) e pessoas jurídicas (clínicas e sociedades médicas) especializadas na prestação de serviços de saúde, em diversas especialidades.