Constitui objeto do presente termo a Aquisição Futura e Parcelada de Medicamentos da Atenção Básica, Medicamentos Injetáveis, Psicotrópicos e Medicamentos do Programa Hiperdia, destinados ao atendimento das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica no Município de Serra Caiada/RN.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, em conformidade com o convênio no 997523/2026, processo de no 25000.058266/2026-10, firmado entre o Ministério da Saúde e a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de estação didática móvel de matemática, destinada aos alunos de Fundamental I e II da rede municipal de ensino, visando atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante/RN

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de franquia de troca de para-brisa de veículos pertencentes à frota oficial do Município de Viçosa/RN, compreendendo o fornecimento e a substituição de vidros automotivos (para-brisas), quando decorrentes de sinistros cobertos por apólice de seguro, mediante pagamento da franquia correspondente

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médico-veterinários, com disponibilização de unidade móvel de esterilização cirúrgica (castramóvel), destinados à realização de procedimentos de castração cirúrgica em animais de pequeno porte das espécies canina e felina, incluindo os serviços correlatos necessários à execução dos procedimentos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Políticas do Campo e Meio Ambiente de Caraúbas/RN.