Contratação de empresa ou profissional especializado em engenharia civil para elaboração dos documentos técnicos necessários à futura reforma e recuperação da parte remanescente da cobertura/telhado da sede da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, bem como acompanhamento e fiscalização da execução da obra, com emissão das respectivas ARTs e demais documentos técnicos pertinentes.

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de transporte intermunicipal para atender demandas gerais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jucurutu/RN

Contratação de artistas, grupos artísticos e agentes culturais para os eventos e demais programações do município de Portalegre/RN, abrangendo apresentações musicais, literárias, culturais, performáticas, teatrais, instrumentais, oficinas, palestras, atividades recreativas etc.

Credenciamento de proprietários e/ou responsáveis por imóveis residenciais interessados em disponibilizar unidades habitacionais para locação temporária destinada ao atendimento de famílias beneficiárias do Programa de Aluguel Social do Município de Montanhas/RN.

Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC, em regime de mútua cooperação, para celebração de parceria com a administração pública municipal, objetivando a consecução de finalidades de interesse público e recíproco no âmbito da saúde pública, mediante a execução de atividades previamente estabelecidas neste plano de trabalho, a ser inserido em termo de colaboração, em conformidade com a lei federal nº 13.019/2014, mediante Chamamento Público, para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Ielmo Marinho/RN