Inexigibilidadenº 09428707000178-1-000002/2026
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Legislativa e Atualização Normativa contemplando o acompanhamento das Inovações Legislativas Federal e Estadual que demandem iniciativa Legislativa Municipal, e revisão Permanente da Legislação Municipal.
SENADOR GEORGINO AVELINO CAMARA MUNICIPAL
Senador Georgino Avelino · Rio Grande do Norte
Órgão
SENADOR GEORGINO AVELINO CAMARA MUNICIPAL
UF
Rio Grande do Norte (RN)
Município
Senador Georgino Avelino
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
09428707000178-1-000002/2026
Valor estimado
R$ 40.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Prestação de Serviços de Assessoria Legislativa e Atualização Normativa contemplando o acompanhamento das Inovações Legislativas Federal e Estadual que demandem iniciativa Legislativa Municipal, e revisão Permanente da Legislação Municipal.
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Histórico deste órgão
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09 set 2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Consultoria Técnica especializadas em Transparência Pública aplicados à tecnologia da informação, com ênfase no atendimento das obrigações legais, na estruturação e atualização contínua do portal de transparência, compreendendo as atividades de locação e manutenção do portal Institucional (website) Câmara Municipal de Senador Georgino Avelino/RN.R$ 22 mil
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Garantir aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) as condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, na especialidade de Cirurgião-dentista.
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Natal/RN · R$ 20 mil
Garantir aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de Clinicas Médicas Especializadas, assistência médico-hospitalar e ambulatorial.
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