Inexigibilidadenº 04390977000113-1-000057/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, de pessoa jurídica especializada para a realização de capacitação de agente público integrante do quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, por meio de participação no curso presencial “Oficina para elaboração do Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) - Ferramentas essenciais para planejamento e contratação eficiente no setor público”, promovido pela empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46, a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, em João Pessoa/PB. Participará da capacitação o servidor Silviney Caetano, Analista parlamentar / Assessor Técnico da Presidência, matrícula nº 400.058. Informações complementares: Carga Horária: 21 horas Duração: 03 dias O valor do investimento inclui certificado de conclusão, mochila executiva, material didático, kit do aluno, coffee-break e almoço.
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILHENA
Vilhena · Rondônia
Órgão
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILHENA
UF
Rondônia (RO)
Município
Vilhena
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
04390977000113-1-000057/2026
Valor estimado
R$ 4.290,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
INSCRICAO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO
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Histórico deste órgão
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18 nov 2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, de pessoa jurídica especializada para a realização de capacitação de agente público integrante do quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, por meio de participação no curso presencial “Legislativo na Prática: Encerramento de Mandato da Mesa Diretora e prática do processo legislativo”, promovido pela ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CAMARAS MUNICIPAIS (ABRACAM), inscrita no CNPJ nº 03.047.782/0001-02, a ser realizado no período de 24 a 27 de novembro de 2026, em Porto Velho/RO, em que participará o servidor: Almane Lima Monte da Silva, matrícula nº 500.437, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Eliton Costa.R$ 1 mil
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