DESPESA COM PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMENDAS IMPOSITIVAS, SERÁ REALIZADO NOS DIAS 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026 CIDADE DE PORTO VELHO/RO, CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO N° 053/2026

[LICITANET] - Outorga de concessão comum de serviço público funerário, sem exclusividade para exploração dos serviços funerários no Município de Presidente Médici – RO, pelo prazo de 10 (dez) anos, (artigo 3º Lei Municipal nº 02774/2025, Lei 14.133/21 e Lei 8.987/95), podendo ser prorrogado por igual período apenas uma vez, desde que atenda o interesse público e que as Empresas vencedoras do certame licitatório continuem preenchendo os requisitos previstos na norma pertinente.

[LICITANET] - Alienação (venda) de 03 (três) imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Pimenta Bueno/RO, conforme características, condições, matrículas, áreas, localização, valores de avaliação e demais especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e do Anexo III (Memorial Descritivo).

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução da obra de construção da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, no Município de Santa Luzia D'Oeste/RO. 2.2 A obra compreende a execução completa da edificação em alvenaria convencional, incluindo fundações, estrutura, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, revestimentos, esquadrias, pisos, calçadas e demais serviços previstos no projeto executivo e memorial descritivo.

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL DESTINADA À EXECUÇÃO DO OBJETO AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA BAIXADA.