[LICITANET] - Contratação dos serviços de capacitação, aperfeiçoamento e aprendizagem a 04 (quatro) servidores deste Poder Legislativo, com inscrição no curso: “LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMENDAS IMPOSITIVAS”, que será realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, em Porto Velho - RO.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nas centrais de ar-condicionado do tipo splitão instaladas no prédio-sede do Quinto Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle (5º/1º GCC), de natureza continuada, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra.

Contratação de empresa especializada na preparação, fornecimento e entrega de refeições para os presos reclusos na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO tendo em vista a previsão de encerramento do Contrato nº 44/2021(16235341), com encerramento previsto para o dia 08 de novembro de 2026.

Aquisição de 358 (trezentos e cinquenta e oito) conjuntos completos da Medalha do Mérito Batalhão Silvério Alves Feitosa, modelo único na cor dourada, compostos por medalha, barreta, roseta e estojo, conforme Resolução nº 0298/2026/PM-ASSELEGIS e Termo de Referência, para atender ao 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM). Processo SEI nº 0021.057769/2026-07.

Contratação de empresa especializada para execução de retrofit do quadro de força e comando do sistema de climatização (Self Contained) do edifício Sede do Tribunal de Contas de Rondônia.