O presente Termo de Referência tem por finalidade definir os elementos que norteiam o procedimento legal para Aquisição de Placas de sinalização temporária para obras, fixadas em cavalete metálico dobrável, e assim atender as necessidades da Prefeitura de Chupinguaia, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, de acordo com todas as especificações técnicas descrito neste Termo de Referência e á Justificativa de Dispensa de Licitação 1 de 17/08/2026 (ID 896373), através de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021.

PLACA DE SINALIZACAO TEMPORARIA PARA OBRAS, FIXADA EM CAVALETE METALICO DOBRAVEL, MEDINDO 1,00 M DE ALTURA X 0,80 M DE LARGURA, CONFECCIONADA EM CHAPA METALICA GALVANIZADA COM ESPESSURA MINIMA DE 0,90 MM, COM BORDAS SEM ARESTAS CORTANTES E FIXACAO POR PARAFUSOS GALVANIZADOS. FRENTE DA PLACA COM PELICULA ADESIVA REFLETIVA, DE ALTA DURABILIDADE E RESISTENCIA AS CONDICOES DE USO EXTERNO. VERSO DA PLACA COM PINTURA PRETA, DE ACABAMENTO FOSCO OU SEMIBRILHO. CAVALETE FABRICADO EM TUBO METALICO 20 X 20 MM, COM TRAVESSA TRASEIRA, SAPATAS DE APOIO E ESTRUTURA RESISTENTE PARA USO EXTERNO. ALTURA DA PLACA EM RELACAO AO SOLO DE 100 MM. EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO CONTRAN. ARTE CONFORME MODELO DA CONTRATANTE.