[LICITANET] - Contratação de assessoria técnica especializada para apoio à regularização administrativa, ao saneamento operacional e à prestação de contas do saldo remanescente do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, compreendendo apoio técnico à organização e formalização da participação social, elaboração de minutas e instrumentos de execução, orientação assistida para alimentação das plataformas federais oficiais, acompanhamento técnico da execução administrativa e financeira e elaboração de documentos de suporte à prestação de contas, preservadas a validação, a assinatura, a movimentação financeira, a publicação e o envio final das informações pelos agentes públicos municipais competentes

Serviço de assessoria técnica especializada para apoio à regularização administrativa, ao saneamento operacional e à prestação de contas do saldo remanescente do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, compreendendo elaboração ou adequação de minutas do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), apoio técnico à organização, registro e formalização da consulta pública ou procedimento de participação social cabível, orientação assistida para alimentação das plataformas Transferegov, CultBR e BB Gestão Ágil, estruturação de minutas de instrumentos de fomento, apoio ao acompanhamento da execução administrativa e financeira e elaboração de minutas, relatórios técnicos e documentos de suporte à prestação de contas, cabendo ao Município a validação, assinatura, publicação, movimentação financeira e envio final das informações nas plataformas oficiais.