[LICITANET] - Contratação de Pessoa Jurídica de Direito Privado sem Fins Lucrativos, Entidades Filantrópicas e/ou Organização Social (OS), qualificada nos termos da legislação vigente como organização da sociedade civil, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde, compreendendo a disponibilização de profissionais médicos generalistas e especialistas, profissionais de enfermagem e demais categorias da área da saúde, em conformidade com a Lei nº 2.532-GP/2026, de 28 de abril de 2026 e ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), QUE PRESTAM SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTA, ESPECIALISTAS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE: Contratação de Pessoa Jurídica de Direito Privado sem Fins Lucrativos, Entidades Filantrópicas e/ou Organização Social (OS), que prestam Serviços Médicos Generalista, Especialistas, Enfermeiros e Outros Profissionais na área da saúde e que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no Edital de Credenciamento, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde da Zona Urbana e Rural e outras Unidades de Saúde, no âmbito da rede pública de saúde municipal, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mamoré/RO, em conformidade com a Lei nº 2.532-GP/2026, de 28 de abril de 2026.