EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS ASFÁLTICOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso V e § 5º, da Lei nº 14.133/2021, destinada à locação de imóvel para funcionamento do Programa ESPORLEGIS. Contratação prevista no PCA 2026 da ALE/RR, Anexo II, item 83, versão 1.24, conforme documentação integrante do Processo Administrativo nº 2026-289.

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE - UBS E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, VINCULADOS À SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – SAP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA.

Contratação de Banco de Preços para suporte nas cotações realizadas pela Coordenação de Pesquisa de Preço.

Concessões remuneradas de uso de espaços físicos, a serem inauguradas no centro de convivência do Campus Paricarana da Universidade Federal de Roraima.

1.1. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados, compreendendo acesso dedicado à internet e interligação de unidades municipais em camada 2, com instalação, configuração, ativação, fornecimento de equipamentos, suporte técnico, manutenção e monitoramento, para atender à Prefeitura Municipal de Caracaraí-RR e às Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação.