Inexigibilidadenº 03590614000169-1-000165/2026
Contratação de empresa especializada em cursos preparatórios voltados especificamente à preparação, atualização, capacitação e aprimoramento para vereadores, assessores e servidores.
CAMARA MUNICIPAL DE TORRES
Torres · Rio Grande do Sul
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE TORRES
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Torres
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
03590614000169-1-000165/2026
Valor estimado
R$ 1.590,00
Data de publicação
21 de setembro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
0026/1310 – ORÇAMENTO IMPOSITIVO NA PRÁTICA: DA EMENDA À EXECUÇÃO COM RESPONSABILIDADE E CONTROLE
Fundamentos constitucionais e legais do orçamento impositivo; competências do legislativo na indicação e fiscalização; elaboração, apresentação e execução das emendas impositivas; limites, percentuais e critérios obrigatórios; compatibilidade com PPA, LDO e LOA; transparência, controle e prestação de contas; principais riscos, apontes do TCE e boas práticas de gestão
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Documentos
Arquivos publicados no PNCP
Editais e anexos disponíveis no Pro
Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
21 set 2026Contratação de empresa especializada em cursos preparatórios voltados especificamente à preparação, atualização, capacitação e aprimoramento para vereadores, assessores e servidores.R$ 2 mil
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