Dispensanº 00505432000154-1-000018/2026
Contratação de empresa especializada que elabore, implemente e preste assessoria ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e e-SOCIAL na Câmara de Vereadores de Estância Velha/RS
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Estância Velha · Rio Grande do Sul
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Estância Velha
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
00505432000154-1-000018/2026
Valor estimado
R$ 5.480,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
PGR com inventário de riscos, plano de ação, fatores de risco psicossociais e AEP (NR-1 e NR-17)
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Documentos
Arquivos publicados no PNCP
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Histórico deste órgão
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09 nov 2026Prestação de serviços continuados de limpeza e de copa/cozinha, sem fornecimento de materiais de consumo, com carga estimada de até 150 (cento e cinquenta) horas mensais, no período de 02 de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2027, nas dependências da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Estância Velha/RS.R$ 50 mil
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ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE CRIS PEREIRA, PREVISTA PARA O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2026, ÀS 20H. NA PRAÇA VIA DEL VINO, EM BENTO GONÇALVES/RS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO
NATAL BENTO 2026/2027
Bento Gonçalves/RS · R$ 30 mil
Contratacao de instituicao brasileira sem fins lucrativos com reconhecida capacidade tecnica e institucional para elaboracao e execucao do Trabalho Social vinculado a empreendimento habitacional de interesse social composto por 20 vinte unidades habitacionais destinadas a 20 vinte familias beneficiarias compreendendo diagnostico socioterritorial e socioeconomico levantamento e caracterizacao das familias beneficiarias analise das vulnerabilidades e potencialidades locais mobilizacao e participacao social plantao social identificacao e articulacao com a rede de politicas publicas desenvolvimento de acoes socioeducativas acompanhamento das familias preparacao para ocupacao das unidades habitacionais monitoramento e avaliacao bem como elaboracao dos produtos registros Relatorios de Acompanhamento do Trabalho Social RATS e demais documentos necessarios a comprovacao da execucao no ambito do Programa Minha Casa Minha Vida MCMV modalidade FNHIS Sub 50 vinculado ao Termo de Compromisso MCIDADES n 995996 2025.
Pinheiro Machado/RS · R$ 70 mil
Contratacao de empresa especializada para ministrar curso de capacitacao tecnica on line intitulado A Aplicacao do Processo Administrativo Especial PAE promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 08 oito horas a ser realizado nos dias 12 e 13 de novembro de 2026.
Pinheiro Machado/RS · R$ 494,00
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