Inexigibilidadenº 00394502000144-1-015370/2026
Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo
COMANDO DA MARINHA
Porto Alegre · Rio Grande do Sul
Órgão
COMANDO DA MARINHA
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Porto Alegre
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
00394502000144-1-015370/2026
Valor estimado
R$ 11.520,00
Data de publicação
5 de novembro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de esgotamento, limpeza e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos provenientes de fossa séptica com capacidade de 6.000 litros (6 m³), localizada na Ilha do Terrapleno do Leste, contemplando as seguintes atividades:
Mobilização e logística fluvial: disponibilização de embarcação tipo balsa para transporte de ida e volta do caminhão limpa-fossa (auto-vácuo) até a Ilha do Terrapleno do Leste, incluindo os meios necessários à mobilização e à execução do serviço.
Execução dos serviços: sucção, esgotamento e limpeza da fossa séptica, com remoção do efluente líquido, lodo e demais resíduos acumulados, de modo a restabelecer suas condições adequadas de funcionamento.
Transporte e destinação final: transporte dos resíduos coletados e encaminhamento para Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) devidamente licenciada e autorizada a recebê-los, em conformidade com a legislação ambiental vigente.
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06 nov 2026O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, do serviço de manutenção de motobomba, bem como o fornecimento do material para a realização do mesmoR$ 14 mil
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