Dispensanº 00394452000103-1-019646/2026
Aquisição de material de consumo, produtos de limpeza e higienização, por meio da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do Art. 75 inciso II, , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021 e demais normas aplicáveis.
COMANDO DO EXERCITO
Sant'Ana do Livramento · Rio Grande do Sul
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Sant'Ana do Livramento
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
00394452000103-1-019646/2026
Valor estimado
R$ 14.831,54
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Acidulante tipo: pó, função: estabilizador de ph, cloro e alcalinidade, aplicação: tratamento água de piscina
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Documentos
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11 nov 2026A presente contratação justifica-se pela necessidade vital de garantir a segurança alimentar e a continuidade do fornecimento de refeições para o público assistido e servidores do BMSA. O setor de aprovisionamento é responsável pela subsistência diária da organização, tornando o estoque regular de alimentos um fator crítico que impacta diretamente a rotina e a eficiência operacional da instituição. Considerando que os contratos vigentes estão em vias de encerramento (ou que o consumo histórico demonstra a necessidade de reposição de estoque), a não realização deste certame acarretaria o desabastecimento da cozinha e do refeitório, comprometendo os princípios constitucionais da continuidade do serviço público e da dignidade da pessoa humana. Ademais, a aquisição planejada visa obter a proposta de melhor custo-benefício, assegurando a economicidade e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.R$ 73 mil
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