Inexigibilidadenº 00394452000103-1-024113/2026
A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínicas Odontológicas, a prestação de serviços odontológicos.
COMANDO DO EXERCITO
Rosário do Sul · Rio Grande do Sul
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Rosário do Sul
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
00394452000103-1-024113/2026
Valor estimado
R$ 1.674.519,06
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio
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Histórico deste órgão
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11 nov 2026A presente contratação justifica-se pela necessidade vital de garantir a segurança alimentar e a continuidade do fornecimento de refeições para o público assistido e servidores do BMSA. O setor de aprovisionamento é responsável pela subsistência diária da organização, tornando o estoque regular de alimentos um fator crítico que impacta diretamente a rotina e a eficiência operacional da instituição. Considerando que os contratos vigentes estão em vias de encerramento (ou que o consumo histórico demonstra a necessidade de reposição de estoque), a não realização deste certame acarretaria o desabastecimento da cozinha e do refeitório, comprometendo os princípios constitucionais da continuidade do serviço público e da dignidade da pessoa humana. Ademais, a aquisição planejada visa obter a proposta de melhor custo-benefício, assegurando a economicidade e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.R$ 73 mil
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