O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar diversos serviços na área de saúde pública (consultas especializadas, exames laboratoriais, diagnósticos por imagem e procedimentos cirúrgicos/ambulatoriais), descritos na Tabela de Procedimentos do CONSIM vigente (Portaria n.º 11/2025), para atenderem à demanda e às necessidades dos Municípios Consorciados.

Consultas, procedimentos cirúrgicos, exames especializados e serviços hospitalares nas seguintes áreas médicas: Cardiologia; Cirurgia Geral; Dermatologia; Endocrinologia; Gastroenterologia; Ginecologia; Hematologia; Nefrologia; Infectologia; Oftalmologia; Otorrinolaringologia; Pediatria; Pneumologia; Psiquiatria; Reumatologia; Obstetrícia; Traumatologia e Ortopedia; Urologia; Neurologia; Pneumologia; Cirurgia Vascular; Clínica Geral. Consultas especializadas em Fisioterapia: Fisioterapia neurológica; Fisioterapia de reabilitação do Cardíaco; Fisioterapia respiratória; Fisioterapia reumática; Fisioterapia traumáticas e ortopédicas; Fisioterapia vascular periférica. Serviços, exames e consultas de profissionais de saúde nas áreas de Odontologia, Nutrição, Psicologia, Pedagogia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Biomedicina e Farmácia. Serviços de diagnose em cardiologia, gastroenterologia, neurologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, obstetrícia, fonologia, foniatria, pneumologia e urologia. Serviços de exames em radiologia, patologia clínica, ressonância magnética, ultrassonografia, tomografia computadorizada e eletroneuromiografia. Serviços de próteses dentárias; Serviços de curativos e de Práticas Integrativas e Terapias Complementares em Saúde (PICS) autorizados pelo Sistema Único de Saúde.