Inexigibilidadenº 96041330000102-1-000049/2026
Contratação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, para a contratação de serviços eventuais de publicações legais no Diário Oficial da União – DOU, conforme demanda, apenas para publicações que se fizerem necessárias nos termos da Lei 14.133/21.
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS
Sant'Ana do Livramento · Rio Grande do Sul
Órgão
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Sant'Ana do Livramento
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
96041330000102-1-000049/2026
Valor estimado
R$ 2.692,80
Data de publicação
19 de outubro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
PUBLICIDADE-PUBLICAÇÃO LEGAL NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB DEMANDA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CM X COL.
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16 out 2026REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de laboratório com o propósito de atender as legislações vigentes, a presente Licitação tem por objeto: a contratação de laboratório credenciado para serviço de análise de amostras de ÁGUA TRATADA; amostras de ÁGUA SUBTERRÂNEA conforme parâmetros descritos nos anexos da Portaria GM/MS n° 888 04.05.2021, e a complementação especificada pela Portaria 320/2014 da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul; amostras de EFLUENTE (esgoto sanitário); amostras de água do CORPO HÍDRICO RECEPTOR (água superficial) e amostras de LODO SECO proveniente do processo de tratamento de esgoto, com base nas Resoluções CONSEMA n°355/217 DOU 19/07/2017; Resolução CONAMA n°430 de 13 de Maio de 2011; Resolução CONAMA nº 498 de 19 de agosto de 2020, conforme Termo de referência, Anexo I a este Edital.R$ 1,1 mi
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