Inexigibilidadenº 00394494011413-1-000004/2026
Obras Civis - Impermeabilização / Cristalização / Revestimento / Tratamento Especial
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Porto Alegre · Rio Grande do Sul
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Porto Alegre
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
00394494011413-1-000004/2026
Valor estimado
R$ 8.500,00
Data de publicação
16 de novembro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestação de serviços de instalação e pintura de placas cimentícias no saguão e hall dos elevadores da Sede da Superintendência da PRF em Porto Alegre/RS.
Quantitativo e Dimensões: Fornecimento e instalação de 30 (trinta) placas cimentícias com dimensões de 1,20 m x 2,40 m cada, totalizando uma área aproximada de 86,40 m².
Acabamento e Pintura: Pintura integral das placas cimentícias aplicadas na cor azul, obedecendo ao padrão visual institucional da PRF, garantindo perfeito arremate e acabamento final.
Trabalho em Altura: A execução dos serviços ocorrerá em altura aproximada de 3 (três) metros, exigindo da contratada a disponibilização de todos os equipamentos de proteção individual/coletiva (EPIs/EPCs) e o cumprimento dos procedimentos de segurança vigentes (NR-35).
Escopo de Fornecimento: O prestador de serviços deverá fornecer todo o material e insumos necessários (placas cimentícias, parafusos, tirantes, estruturas de fixação, tintas e insumos de pintura).
É recomendada/obrigatória a realização de visita técnica presencial ao local para conferência de medidas, verificação da estrutura de suporte existente e alinhamento logístico para a montagem.
O agendamento da visita técnica deverá ser realizado previamente via WhatsApp pelo número (51) 99251-1987, exclusivamente em horário comercial (de segunda a sexta-feira).
Qualificação Executiva: A equipe técnica deverá ser especializada e devidamente capacitada para trabalhos em altura e montagem de placas cimentícias.
Organização e Limpeza: A empresa contratada será responsável pela recolha, organização, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todas as sobras de materiais, embalagens e entulhos gerados durante a intervenção.
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Histórico deste órgão
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NATAL BENTO 2026/2027
Bento Gonçalves/RS · R$ 30 mil
Contratacao de instituicao brasileira sem fins lucrativos com reconhecida capacidade tecnica e institucional para elaboracao e execucao do Trabalho Social vinculado a empreendimento habitacional de interesse social composto por 20 vinte unidades habitacionais destinadas a 20 vinte familias beneficiarias compreendendo diagnostico socioterritorial e socioeconomico levantamento e caracterizacao das familias beneficiarias analise das vulnerabilidades e potencialidades locais mobilizacao e participacao social plantao social identificacao e articulacao com a rede de politicas publicas desenvolvimento de acoes socioeducativas acompanhamento das familias preparacao para ocupacao das unidades habitacionais monitoramento e avaliacao bem como elaboracao dos produtos registros Relatorios de Acompanhamento do Trabalho Social RATS e demais documentos necessarios a comprovacao da execucao no ambito do Programa Minha Casa Minha Vida MCMV modalidade FNHIS Sub 50 vinculado ao Termo de Compromisso MCIDADES n 995996 2025.
Pinheiro Machado/RS · R$ 70 mil
Contratacao de empresa especializada para ministrar curso de capacitacao tecnica on line intitulado A Aplicacao do Processo Administrativo Especial PAE promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 08 oito horas a ser realizado nos dias 12 e 13 de novembro de 2026.
Pinheiro Machado/RS · R$ 494,00
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