Dispensanº 87612784000197-1-000075/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÕES DE LAUDOS, PARECERES TECNICOS AMBIENTAIS, EMISSÃO E ASSINATURA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS COM ART( ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA), JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM/RS. AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DEMAIS SERVIÇOS AMBIENTAS., VISANDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. O FORNECIMENTO É NECESSÁRIO PARA A ELABORAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO PARA EMISSÃO DE LAUDOS, PARECERES TÉCNICOS, PROJETOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE GARANTIR A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTO DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
MUNICIPIO DE ALECRIM
Alecrim · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE ALECRIM
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Alecrim
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
87612784000197-1-000075/2026
Valor estimado
R$ 2.100,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA LICENÇA AMBIENTAL E PARECERES
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