PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÕES DE LAUDOS, PARECERES TECNICOS AMBIENTAIS, EMISSÃO E ASSINATURA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS COM ART( ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA), JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM/RS. AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DEMAIS SERVIÇOS AMBIENTAS., VISANDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. O FORNECIMENTO É NECESSÁRIO PARA A ELABORAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO PARA EMISSÃO DE LAUDOS, PARECERES TÉCNICOS, PROJETOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE GARANTIR A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTO DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

MUNICIPIO DE ALECRIM

Alecrim · Rio Grande do Sul

Órgão

MUNICIPIO DE ALECRIM

CNPJ

87.612.784/0001-97

Rio Grande do Sul (RS)

Município

Alecrim

Modalidade

Dispensa

Nº de Controle PNCP

87612784000197-1-000082/2026

Valor estimado

R$ 28.000,00

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA LICENÇA AMBIENTAL E PARECERES

ITENS: 12796 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL , PARECERES, ANÁLISE DE PROJETO , SERVIÇOS DIVERSOS DE NECESSIDADE DA PREFEITURA . <p>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÕES DE LAUDOS, PARECERES TECNICOS AMBIENTAIS, EMISSÃO E ASSINATURA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS COM ART( ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA), JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM/RS. AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DEMAIS SERVIÇOS AMBIENTAS., VISANDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. O FORNECIMENTO É NECESSÁRIO PARA A ELABORAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO PARA EMISSÃO DE LAUDOS, PARECERES TÉCNICOS, PROJETOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE GARANTIR A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTO DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.</p>

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PRO

24 set 2026A REFERIDA SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO MOTOR DA RETRO ESCAVADEIRA NUMERO 04 , SE FAZ URGENTE E NECESSÁRIA , DEVIDO AO CONSUMO EXCESSIVO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E EMISSÃO DE FUMAÇA DENSA PELO ESCAPAMENTO , ALÉM DA PERDA SIGNIFICATIVA DA FORÇA DE TRAÇÃO , SOLICITO A CORREÇÃO E AJUSTE MECANICO , PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO DA SECRETARIA DE OBRAS . VIABILIZANDO ATENDER AS SOLICITAÇÕES DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM , FOSSA , PREENCHIMENTO DE ALICERCE , AJUNTAR ENTULHOS , AFROXAR CASCALHO E TERRA , ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS SOLICITADOS PELA POPULAÇÃO .R$ 18 mil

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