Aquisicao de vagas na Educacao Infantil junto as instituicoes e escolas privadas de ensino de educacao infantil com fins lucrativos para criancas em situacao de vulnerabilidade socioeconomica atraves da Secretaria de Educacao Cultura Esporte e Lazer do municipio de Alegrete RS conforme o dispositivo legal de Credenciamento previsto na Lei n 14.133 2021.

FORNECIMENTO DE REFEICOES PARA BENEFICIOS EVENTUAIS E PARA PLANTONISTAS DE SECRETARIAS DIVERSAS TUDO CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.

A alienação onerosa, com encargos, do imóvel descrito no artigo 1º da Lei Municipal n° 6.028/2025, pelo maior lance, nunca inferior a 40% (quarenta por cento) do valor de avaliação do imóvel, observando que a diferença entre o lance vencedor e 100% (cem por cento) do valor de avaliação será considerada subsídio municipal condicionado ao integral cumprimento dos encargos, especialmente a implementação do projeto aprovado e das contrapartidas mínimas de geração de empregos e investimentos.

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTOS COM JUROS SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO, PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA EMPRESAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ.

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DOS ELEVADORES DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DA PASM.