Inexigibilidadenº 92465228000175-1-000135/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de assessoria técnica para fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), contemplando a elaboração do Plano Municipal Decenal, mobilização social, condução da Conferência Municipal, fortalecimento do COMDICA e apoio técnico ao Sistema SIPIA, a ser realizada entre agosto e outubro de 2026.
MUNICIPIO DE ALEGRIA
Alegria · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE ALEGRIA
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Alegria
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
92465228000175-1-000135/2026
Valor estimado
R$ 0,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. <p>Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria para elaboração do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) 2026–2029, compreendendo diagnóstico socioterritorial, elaboração do plano, definição de diretrizes, objetivos, metas, indicadores, assessoramento técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), bem como acompanhamento técnico até a aprovação do instrumento de planejamento.</p>
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