Execução de obra para construção de 11 casas habitacionais do programa FHNIS, destinado às pessoas que perderam ou tiveram suas moradias comprometidas pelos eventos climáticos e enchentes de 2024.

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E SUCATAS DO MUNICÍPIO DE ALPESTRE/RS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº3.009/2026, CONFORME ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

FORNECIMENTO DE REFEICOES PARA BENEFICIOS EVENTUAIS E PARA PLANTONISTAS DE SECRETARIAS DIVERSAS TUDO CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS SUB 50, COM ÁREA TOTAL DE 2.568,32M², LOCALIZADAS EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ROCA SALES, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.

A alienação onerosa, com encargos, do imóvel descrito no artigo 1º da Lei Municipal n° 6.028/2025, pelo maior lance, nunca inferior a 40% (quarenta por cento) do valor de avaliação do imóvel, observando que a diferença entre o lance vencedor e 100% (cem por cento) do valor de avaliação será considerada subsídio municipal condicionado ao integral cumprimento dos encargos, especialmente a implementação do projeto aprovado e das contrapartidas mínimas de geração de empregos e investimentos.