[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria/assessoria Ambiental para o Órgão Ambiental Municipal de Barra Funda/RS, visando o suporte às atividades de licenciamento ambiental e contemplando a emissão de pareceres técnicos, laudos, relatórios e realização de vistorias.

Contratacao de empresa especializada, para prestacao de servicos mensais de assessoria tecnica, com carga horaria semanal de 08 (oito) horas, sendo 04 (quatro) horas presenciais e 04 (quatro) horas de forma remota, conforme os itens, abaixo especificados: a) Assessoria ambiental das atividades de impacto local passiveis de Licenciamento Ambiental; b) Laudo Tecnico de avaliacao dos valores de terras nuas para fins de ITR Imposto Territorial Rural. c) Laudo Tecnico de valor de lucro cessante e/ou perda de oportunidade. d) Laudo Tecnico de avaliacao dos valores de terras rurais para fins de ITBI Imposto de Transmissao de Bens Imoveis. e) Assessoria na adequacao da Legislacao Municipal e gestao municipal quanto as normas federais e estaduais.