Constitui objeto da presente licitação de Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento e mobiliários para secretaria de saúde. cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I), sendo que correspondem a portaria estadual SES nº 1284/2025 com recurso da implantação da rede bem cuidar, estando de acordo com a portaria 1098/2025.

CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO E RAMPAS PARA 05 (CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, JUNTO À AVENIDA ALBERTONI, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, CONFORME PROGRAMA 5600020240047 – NOVO PAC – FNHIS SUB-50/CALAMIDADE RS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO E DE UMA GALERIA NO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO/RS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, EM CONFORMIDADE COM OS RESPECTIVOS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, ENCARGOS SOCIAIS, BDI E ARTS, ELABORADOS PELO SETOR DE ENGENHARIA E INTEGRANTES DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DA CONTRATAÇÃO, VINCULADA ÀS AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO PREVISTAS NO PROCESSO Nº 59053.0168942024-62, DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SINPDEC), NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR) E DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC).

CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA

Contratação, em regime de empreitada por preços unitários, de serviços de reforma do Foro da Comarca de Três de Maio.