CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA NA AREA CULTURAL, INCLUINDO PROJETOS E CAPTAÇAO DE RECURSOS E DEMAIS ASSESSORIA NA AREA, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021

a)Serviços de acompanhamento, monitoramento e avaliação da execução do Plano Municipal de Cultura de Campos Borges (PMC), instituído pela Lei Municipal nº 1.872/2024;b)Planejamento, estruturação, elaboração e inscrição de projetos culturais do Município em editais e seleções públicas (Esferas estadual e federal);c)Assessoria na captação de recursos através da Lei Rouanet (Lei Federal nº. 8.313/1991), Sistema Pró-Cultura RS (LIC/RS) e captação provada de patrocínios;d)Suporte técnico na operacionalização da Politica Nacional Aldir Blanc (PNAB – Lei nº. 14.399/2022 e gestão do Fundo Municipal da Cultura;e)Apoio administrativo e técnico em eventos e programações oficiais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.