Dispensanº 87613220000179-1-000105/2026
Contratação de empresa para realizar a revisão e promover as adequações necessárias no decreto municipal 038/2024, em conformidade com a legislação federal e estadual aplicável, considerando as demandas e a operacionalidade técnico-sanitária das indústrias e agroindústrias locais. O trabalho deverá adotar uma abordagem ampliada da qualidade, contemplando aspectos de segurança alimentar, saúde pública, sustentabilidade e eficiência produtiva, de modo a garantir a efetividade normativa e a melhoria contínua dos processos regulatórios.
MUNICIPIO DE CHAPADA
Chapada · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE CHAPADA
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Chapada
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
87613220000179-1-000105/2026
Valor estimado
R$ 4.750,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Serviços de assessoria na revisão e adequações do Decreto 038/2024.
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
18 nov 2026Contratação de empresa para execução de obras e serviços destinados à de implantação poço tubular, na Localidade de Linha Modelo, conforme Termo de Convênio FPE nº 1657/2023, integrante do Programa Avançar Poços na Agricultura, dividida em dois lotes, sendo: Lote 01 – perfuração e execução do poço tubular profundo; e Lote 02 – execução do sistema de recalque, incluindo os equipamentos, instalações e demais serviços necessários ao seu pleno funcionamento.R$ 84 mil
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Outras licitações em Rio Grande do Sul
Contratação de empresa para execução de reforma e adequação do PPCI – Complexo Esportivo Vildo Moisés Rovani, de acordo com as especificações técnicas previstas no Estudo Técnico Preliminar (ETP), no Termo de Referência, no Projeto Técnico e demais anexos.
Vila Lângaro/RS · R$ 58 mil
Contratação para apresentação da obra artística "Natal Encantado das Bolhas", executada pela empresa Reinoldo Tome Rodrigues que ocorrerá em todos os domingos entre novembro de 2026 e janeiro de 2027 integrando a programação oficial do 31º Natal dos Anjos.
Dois Irmãos/RS · R$ 31 mil
SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, PARA SONORIZAR EVENTO NA PRAÇA DA MATRIZ DE BOSSOROCA-RS, NA DATA DE 22 DE NOVEMBRO, NUM TOTAL DE 4 HORAS DE SERVIÇOS, INICIANDO AS 17 HORAS, ATÉ 21 HORAS, OFERENCENDO CONDIÇÕES EM SEUS EQUIPAMENTOS, PARA INSERÇÕES DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, COM ACORDEON, TECHADO, GUITARRA E CONTRABAIXO, OFERECENDO TAMBÉM MICROFONES, CAIXAS DE RETORNO E P.A E LUZES DE EFEITO NO PALCO
Bossoroca/RS · R$ 2 mil
Ref. a prestação de serviço para manutenção RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND B95B e aquisição de peças para RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND B95B. Sec. de Agricultura. DISPENSA 165/2026 PROCESSO 255/2026
Caibaté/RS · R$ 7 mil
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