Dispensanº 87613220000179-1-000105/2026
Contratação de empresa para realizar a revisão e promover as adequações necessárias no decreto municipal 038/2024, em conformidade com a legislação federal e estadual aplicável, considerando as demandas e a operacionalidade técnico-sanitária das indústrias e agroindústrias locais. O trabalho deverá adotar uma abordagem ampliada da qualidade, contemplando aspectos de segurança alimentar, saúde pública, sustentabilidade e eficiência produtiva, de modo a garantir a efetividade normativa e a melhoria contínua dos processos regulatórios.
MUNICIPIO DE CHAPADA
Chapada · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE CHAPADA
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Chapada
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
87613220000179-1-000105/2026
Valor estimado
R$ 4.750,00
Data de publicação
Outras licitações em Rio Grande do Sul
[Portal de Compras Públicas] - Pregão Eletrônico para aquisição de um veículo automotor zero-quilômetro, tipo utilitário esportivo (SUV), com funcionamento Híbrido (Convencional HEV ou Plug-in PHEV), ano de fabricação igual ou superior ao ano vigente, para atendimento das demandas de transporte oficial do Poder Legislativo Municipal, conforme as condições e especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e seus anexos. Pregão Eletrônico nº 008/2026 - Processo Administrativo nº 072/2026.
Alegrete/RS · R$ 268 mil
Obras complementares na rede elétrica da EMEB José Bonifácio.
São Luiz Gonzaga/RS · R$ 17 mil
Execução de obra de engenharia destinada a reforma do ESF Emir Reisdorfer, sito rua Cel. Fernando Machado, nº 2875, Bairro Agrícola, no Município de São Luiz Gonzaga – RS. Portaria 977/2023, proposta Nº 41680004; portaria 3606/2023, proposta Nº 41680005.
São Luiz Gonzaga/RS · R$ 181 mil
Execução de obra de engenharia destinada a reforma do ESF Ramona Gonçalves Pereira, sito rua Silva Jardim, nº 3638, Bairro Raimundo Gomes Neto, no Município de São Luiz Gonzaga – RS. Portaria 977/2023, proposta Nº 41680004; portaria 3606/2023, proposta Nº 41680005.
São Luiz Gonzaga/RS · R$ 249 mil
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