[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da EMEF Professor Otalísio Hartemink e para oficinas do CRAS.O processo licitatório é exclusivo às empresas beneficiárias da LC Nº 123/2006.

ABACAXI - Fruto in natura, de primeira qualidade, tamanho medio, com grau de maturacao adequado ao consumo. Deve apresentar casca integra, sem ferimentos, mofo, rachaduras ou danos fisicos. Polpa firme, suculenta, com aroma e sabor caracteristicos, livre de podridoes, insetos, sujidades ou qualquer contaminacao.

ABOBRINHA - Abobrinha tipo italiana, in natura, de primeira qualidade, com grau de maturacao intermediario (proprio para consumo), firme e integra. Deve apresentar coloracao uniforme, sem manchas, perfuracoes, podridoes, deformacoes ou danos mecanicos. Livre de sujidades, insetos e residuos de defensivos agricolas.

ACuCAR TIPO CRISTAL- EMBALAGEM DE 5 KG - Acucar cristal, obtido da cana-de-acucar, de coloracao branca, cristais uniformes e textura granulada fina, isento de impurezas, umidade, fermentacao ou empedramento. Embalagem primaria plastica de 5 kg, integra, atoxica, resistente, transparente ou leitoso-translucida, devidamente lacrada e nao violada, contendo identificacao completa do produto, fabricante, procedencia, ingredientes, informacoes nutricionais, lote e data de validade. O produto deve atender a legislacao sanitaria vigente e as condicoes do PNAE, LEI N 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. `PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor famil