Inexigibilidadenº 01613360000121-1-000102/2026
MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E FUNCIONAL DO QUARTEL, MEDIANTE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO QUALIFICAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS E A SEGURANÇA DA COMUNIDADE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APRESENTADO.
MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO
Doutor Ricardo · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Doutor Ricardo
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
01613360000121-1-000102/2026
Valor estimado
R$ 21.663,89
Data de publicação
3 de novembro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA - MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E FUNCIONAL DO QUARTEL, MEDIANTE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO QUALIFICAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS E A SEGURANÇA DA COMUNIDADE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APRESENTADO.
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Histórico deste órgão
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23 out 2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO E DE UMA GALERIA NO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO/RS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, EM CONFORMIDADE COM OS RESPECTIVOS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, ENCARGOS SOCIAIS, BDI E ARTS, ELABORADOS PELO SETOR DE ENGENHARIA E INTEGRANTES DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DA CONTRATAÇÃO, VINCULADA ÀS AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO PREVISTAS NO PROCESSO Nº 59053.0168942024-62, DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SINPDEC), NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR) E DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC).R$ 273 mil
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