Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em atuar na Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) para emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais a serem financiados com verbas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 atendendo às normas legais e ao estabelecido neste Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE FARROUPILHA

Farroupilha · Rio Grande do Sul

Órgão

MUNICIPIO DE FARROUPILHA

CNPJ

Rio Grande do Sul (RS)

Município

Farroupilha

Modalidade

Credenciamento

Nº de Controle PNCP

89848949000150-1-000756/2026

Valor estimado

R$ 16.000,00

Data de publicação

Histórico deste órgão

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PRO

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