Dispensanº 89708051000186-1-000046/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria no diagnóstico, elaboração de instrumentos necessários à operacionalização integral e implementação da Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Ciclo 2, especificamente para a elaboração e execução de editais de chamamento público no exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, por meio do Departamento Cultural.
MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS
Fortaleza dos Valos · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Fortaleza dos Valos
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
89708051000186-1-000046/2026
Valor estimado
R$ 2.462,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Serviço de consultoria e assessoria especializada para diagnóstico, elaboração dos instrumentos necessários, apoio à operacionalização integral e implementação da PNAB, Ciclo 2, incluindo elaboração e execução assistida de editais de chamamento público para agentes culturais locais, oficinas/orientações.
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
14 set 2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LEVANTAMENTO, AUDITORIA, APURAÇÃO, REVISÃO, PARAMETRIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E/OU COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS VINCULADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS/RS, ESPECIALMENTE RELACIONADOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL – CPP, RAT/FAP E DEMAIS INCIDÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS CORRELATASR$ 23 mil
+14 licitações no histórico
Outras licitações em Rio Grande do Sul
Credenciamento de pessoas jurídicas
especializadas na execução de serviços de limpeza e desobstrução de redes de esgoto
cloacal, misto e pluvial e de poços de visita, bocas de lobo, ligações prediais, caixas de passeio e demais dispositivos correlatos, com utilização de caminhões equipados com
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Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais na área de engenharia civil
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