CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA E CASCO DE BOTIJÃO, para diversas secretarias, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 871/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 64/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 53/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

SERVIÇOS DE LIMPEZA E JARDINAGEM

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para a aquisição, de forma parcelada, de materiais de pintura para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.

Contratação de empresa para terceirização de mão de obra, eventual, específica para atender as demandas das secretarias e departamentos do setor público do Município de Inhacorá.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação continuada do Serviço de Residência Inclusiva – Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destinado ao acolhimento de jovens e adultos de 18 (dezoito) a 59 (cinquenta e nove) anos de idade, de ambos os sexos, com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, em situação de dependência, prioritariamente beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.