Dispensanº 91573048000144-1-000240/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PGR, LEVANTAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS, ELABORAÇÃO DO LTCAT, ELABORAÇÃO E PREENCHIMENTO DO PPP E ELABORAÇÃO E ENVIO DE EVENTOS PARA O eSOCIAL. DISPENSA Nº185/2026 PROCESSO Nº238/2026
MUNICIPIO DE ITACURUBI
Itacurubi · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE ITACURUBI
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Itacurubi
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
91573048000144-1-000240/2026
Valor estimado
R$ 15.920,00
Data de publicação
13 de agosto de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
SERVIÇOS DIVERSOS. <p> prestação de serviços de: <br />
- Levantamento de riscos ambientais e Elaboração do PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos); <br />
- Levantamento dos Riscos Ambientais e Elaboração do LTCAT ( Laudo técnico das condições ambientais do trabalho) por cargo para fins de lançamento na GFIP, identificando a exposição ou não do trabalhador a agentes nocivos e demais informações correlatas.<br />
- Elaboração do PPP para servidores ativos no período de contrato vigente, realizar o preenchimento do PPP sempre que solicitado pela prefeitura<br />
- Elaborar e Enviar ao e-Social os arquivos relativos aos eventos de SST: ( s2020 e s2240 e s2210).</p>
<p>Prazo de 60(sessenta) dias para realização do levantamento e entrega do Laudos Técnicos e para o envio do eSOCIAL o contrato será duração de 01(um) ano podendo ser prorrogado a critério da administração.</p>
<p>OBS: consta em anexo relação atualizada dos servidores da prefeitura.</p>
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Histórico deste órgão
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