Pregão - Eletrôniconº 88414552000197-1-000201/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços na Área de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho em Atendimento ao Esocial, Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho).
MUNICIPIO DE JAGUARAO
Jaguarão · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARAO
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Jaguarão
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Nº de Controle PNCP
88414552000197-1-000201/2026
Valor estimado
R$ 0,00
Data de publicação
21 de julho de 2026
Data de encerramento
21 de julho de 2026
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Contratacao de Empresa para elaboracao, regularizacao e atualizacao do LTCAT (Laudo Tecnico das Condicoes do Ambiente de Trabalho) para todos os cargos do Municipio e suas respectivas lotacoes, com base no numero aproximado de servidores municipais, sendo a media feita sobre 1000 (mil). A atualizacao do LTCAT, faz-se necessaria para regularizar as eventuais concessoes de insalubridades, penosidades e periculosidade (Lei Complementar 003/2003, Secao I, Subsecao V) e dar manutencao nas ja existentes, necessitando-se da analise e levantamento por profissional adequado
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Documentos
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Histórico deste órgão
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