CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO (DIREITOS AUTORAIS) PARA A REPRODUÇÃO, IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 2.975 (DUAS MIL NOVECENTAS E SETENTA E CINCO) UNIDADES DAS OBRAS LITERÁRIAS DE IMAGEM DE TITULARIDADE DA MIKHULU CHILD DEVELOPMENT TRUST NPC, PARA USO EXCLUSIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA CONTE COMIGO DO PACTO LAJEADO PELA PAZ, DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.

SERVICOS DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENTOS-P.JURIDICA--LICENCIAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PARA REPRODUÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DO PROGRAMA CONTE COMIGO, DE IMAGEM, SOB A TITULARIDADE DA MIKHULU CHILD DEVELOPMENT TRUST NPC, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE ATIVOS DIGITAIS EM ALTA RESOLUÇÃO, COM CAMADAS EDITÁVEIS, INCLUINDO DIREITOS INTERNACIONAIS (US$ 1,00 POR EXEMPLAR), TAXA ADMINISTRATIVA (10%), TRIBUTAÇÃO NACIONAL (16%) E PROVISÃO PARA ENCARGOS FINANCEIROS E VARIAÇÃO CAMBIAL DE ATÉ 5%.