Dispensanº 04204318000145-1-000978/2026
Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração e encaminhamento dos procedimentos necessários ao licenciamento ambiental e à obtenção do Registro de Extração junto aos órgãos competentes, relativos à atividade de lavra de saibro a céu aberto, em área aproximada de 1.500 m², integrante da matrícula nº 3.453, locada pelo Município de Mato Queimado/RS.
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO
Mato Queimado · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Mato Queimado
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
04204318000145-1-000978/2026
Valor estimado
R$ 6.600,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS. <p>Prestação de serviços de Licença Ambiental e Registro de Extração DNPM, conforme CODRAM 530.10 da Resolução CONSEMA n° 372/2018- Lavra de cascalho a céu aberto com recuperação de área degradada, incluindo:</p>
<p>• Protocolo do Registro de Extração no DNPM; • Laudos geológicos; • Levantamento da Cobertura Vegetal; • Estudo topográfico e Levantamento Planialtimétrico das áreas; • Projetos de Controle Ambiental e de Recuperação de Área Minerada; • Plano de Controle Ambiental (PCA); • Relatório de Controle Ambiental (RCA); • Emissão de ART de Responsabilidade Técnica.</p>
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
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