Contratação de empresa para realização de capacitação presencial, na modalidade in company, mediante realização da “Palestra sobre Emendas Impositivas Municipais: da indicação de entidades ao repasse com segurança jurídica, à luz da Lei Federal nº 13.019/2014”, com carga horária total de 16 horas, distribuídas em 02 dias, para até 60 participantes por dia, totalizando até 120 participantes.

Serviço de capacitação/ treinamento.- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, na modalidade presencial in company, mediante realização da “Palestra sobre Emendas Impositivas Municipais: da indicação de entidades ao repasse com segurança jurídica, à luz da Lei Federal nº 13.019/2014”, a ser ministrada pela Professora e Advogada Especialista em Direito Público Sandra Schimitt, pela empresa DPM Educação, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, distribuídas em 02 (dois) dias, com 08 (oito) horas de capacitação por dia, destinada a públicos distintos, sendo um total de 120 (cento e vinte) participantes a serem realizados nos dias 14 e 19/10, das 08h às 12h e das 13h às 17h, no Planário da Câmara de Vereadores.