Aquisição de contentores destinados ao acondicionamento de resíduos, com capacidade de 1.000 litros, fabricados em polietileno de alta densidade (PEAD), com aditivo antioxidante e proteção contra raios ultravioleta (UV), equipados com rodas giratórias, sendo 02 (duas) com sistema de freio, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente

Seleção de proposta para celebração de Termo de Colaboração com Organização de Sociedade Civil (OSC), para serviço de intérpretes de libras para atendimento às pessoas surdas usuárias da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos equipamentos públicos do município do Rio Grande, através da Central de Libras. Com base na Lei 13.019/2014 e Decreto Municipal 17.412/2020.

Credenciamento de pessoas jurídicas, com atuação na área da saúde nas seguintes especialidades médicas: cardiologia, cirurgia cardíaca, traumatologia, cirurgia geral, cirurgia torácica, cirurgia vascular, endocrinologia, gastroenterologia, hematologia, oftalmologia, oncologia, nefrologia, pneumologia, reumatologia, para a prestação de serviços de Médico Teleconsultores em Regulação atuando junto ao Sistema de Gerenciamento de Consultas do Estado do Rio Grande do Sul – GERCON, consoante Termo de Convênio FPE n.º 2997/2023, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o CONSIM.

A seleção de profissionais da área da cultura sendo eles Microempreendedores Individuais - MEI com conhecimento técnico na área cultural ou artística, para exercerem a função de Avaliadores dos projetos relativos a “Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura”, para análise e emissão de Parecer Técnico sobre projetos e/ou propostas culturais.

Solicita se a abertura de processo licitatorio na modalidade Credenciamento visando a contratacao de clinicas especializadas para a realizacao de exames laboratoriais eletivos a fim de atender a demanda dos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS do Municipio de Morro Reuter.