[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a cessão onerosa do direito de centralização, operacionalização e processamento dos créditos da folha de pagamento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo (Administração Direta) de Nonoai/RS, ativos e inativos, conforme condições, quantidades e exigências constantes neste Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Cessão onerosa do direito de centralização, operacionalização e processamento dos créditos da folha de pagamento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo (Administração Direta) de Nonoai/RS, ativos e inativos, compreendendo o valor integral de contrapartida financeira da outorga em parcela única à vista, em estrito cumprimento a todas as condições, exigências e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital do Pregão Eletrônico n.º 018/2026.