Inexigibilidadenº 94309291000148-1-000171/2026
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO PREFERENCIALMENTE NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA
Nova Santa Rita · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Nova Santa Rita
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
94309291000148-1-000171/2026
Valor estimado
R$ 309.720,36
Data de publicação
13 de agosto de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO PREFERENCIALMENTE NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O IMÓVEL DEVERÁ POSSUIR ÁREA CONSTRUÍDA APROXIMADA DE 970 M², DISTRIBUÍDA EM UM OU MAIS PAVIMENTOS, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA O FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO ESPAÇOS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, SETORES ADMINISTRATIVOS, SANITÁRIOS, ÁREAS DE CIRCULAÇÃO E DEMAIS DEPENDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O IMÓVEL DEVERÁ APRESENTAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, HABITABILIDADE E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E À LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
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09 out 2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO DE UM TRECHO DA RUA MAURÍCIO SILVEIRA DE VASCONCELOS E RUA “E”, LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS.R$ 563 mil
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