Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de Cadernetas de Gestante, para utilização nos atendimentos junto as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO E RAMPAS PARA 05 (CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, JUNTO À AVENIDA ALBERTONI, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, CONFORME PROGRAMA 5600020240047 – NOVO PAC – FNHIS SUB-50/CALAMIDADE RS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO E DE UMA GALERIA NO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO/RS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, EM CONFORMIDADE COM OS RESPECTIVOS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, ENCARGOS SOCIAIS, BDI E ARTS, ELABORADOS PELO SETOR DE ENGENHARIA E INTEGRANTES DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DA CONTRATAÇÃO, VINCULADA ÀS AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO PREVISTAS NO PROCESSO Nº 59053.0168942024-62, DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SINPDEC), NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR) E DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC).

CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA

Contratação, em regime de empreitada por preços unitários, de serviços de reforma do Foro da Comarca de Três de Maio.