A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando a contratação de empresa(s) especializada(s) objetivando a EXECUÇÃO DE OBRA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO IMPLANTAÇÃO INFRAESTRUTURA TURÍSTICA (RUA COBERTA), COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO ESTADUAL CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 5281/2025 E PROCESSO N° 25/2301-0001504-3 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ORÇAMENTO DISCRIMINADO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA.

[Portal de Compras Públicas] - Execução de obras de pavimentação e implantação de meio-fio em vias públicas do Município de Balneário Pinhal/RS, compreendendo a Rua Taquara, no trecho entre a Avenida Paraguassú e a Rua 51, e as Ruas Sabrina Lopes e Maria José, totalizando uma área de intervenção de 3.444,25 m².

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, EM PADRÃO FEBRABAN.

Aquisição de materiais e contratação de mão de obra para execução de pavimentação nova, recuperação e manutenção da pavimentação existente, nas vias urbanas e rurais do Município e contratação de prestação de serviços para execução de redes de esgoto e de sistemas de drenagem de águas pluviais e fluviais.

Contratação de empresa especializada para execução integral de 15 (quinze) unidades habitacionais pré-moldadas de madeira, com 43,00 m² cada e área total de 516,00 m², no Município de Cristal do Sul/RS, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos, transporte, instalações provisórias, administração, mobilização, desmobilização, segurança e demais insumos, em estrita conformidade com projeto, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, composições de custos, BDI, encargos sociais, cronograma físico-financeiro e anexos. * (Casas a serem construídas em diversas localidades no interior do Município).