Dispensanº 91105452000193-1-000258/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção corretiva, reparo, recuperação e adequação do playground infantil existente na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Pedro I, compreendendo a substituição, recuperação ou ajuste dos componentes danificados ou desgastados, incluindo estruturas de acesso, passagens, escorregadores, balanços, gangorra, sistemas de fixação e demais elementos necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos, com fornecimento de materiais novos, mão de obra, transporte, montagem e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com as normas técnicas e de segurança aplicáveis.
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ
Porto Vera Cruz · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Porto Vera Cruz
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
91105452000193-1-000258/2026
Valor estimado
R$ 10.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
MANUTENÇÃO CORRETIVA E RECUPERAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL. <p>Prestação de serviços de manutenção corretiva, reparo, recuperação e adequação de playground infantil existente, incluindo substituição e recuperação de componentes danificados, estruturas de acesso, escorregadores, balanços, gangorra, sistemas de fixação e demais elementos necessários ao perfeito funcionamento do equipamento. Inclui mão de obra, transporte, montagem e materiais necessários à execução dos serviços.</p>
<p><strong>Prazo de execução:</strong> até 15 (quinze) dias após a emissão da Autorização de Fornecimento.</p>
<p><strong>Local de execução/entrega:</strong> Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Pedro I, Lajeado Cafundó, Interior, Porto Vera Cruz/RS.</p>
<p><strong>Pagamento:</strong> até 15 (quinze) dias após a apresentação da Nota Fiscal e atesto dos serviços.</p>
<p>A presente contratação encontra fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as disposições dos arts. 6º, 7º e 18 do Decreto Municipal nº 2.957/2026, considerando que o valor estimado da contratação enquadra-se nos limites legais para dispensa de licitação, atendendo aos princípios da legalidade, eficiência e interesse público.</p>
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
08 out 2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de captação, gravação e transmissão ao vivo da Final do
Campeonato Municipal de Bocha, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2026, com início previsto para as 14 horas, no Bar e
Restaurante Vera Cruz, localizado na Rua Santa Rosa, nº 170, Porto Vera Cruz/RS, incluindo equipamentos, captação de áudio
e vídeo, transmissão ao vivo, inserções visuais e operação técnica.R$ 750,00
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Outras licitações em Rio Grande do Sul
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MADEIRA E DE PRESTADORES DE SERVIÇOS RELACIONADOS À DERRUBADA, SERRAGEM, APLAINAMENTO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS, CONFORME ITENS, ESPECIFICAÇÕES, UNIDADES DE MEDIDA E PREÇOS MÁXIMOS ESTABELECIDOS NO PROCESSO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 5452/2026.
Nicolau Vergueiro/RS · R$ 96 mil
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS
Pinto Bandeira/RS · R$ 140 mil
Contratação de empresa (s) do ramo para Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para uso de todas as Secretarias do Município.
Tenente Portela/RS · R$ 7,2 mi
Solicitacao de abertura de processo licitatorio para credenciamento de pessoas juridicas instituicoes e entidades especializadas para a prestacao de servicos de acolhimento institucional na modalidade de abrigo institucional Instituicao de Longa Permanencia para Idosos ILPI destinados a pessoas idosas de ambos os sexos com idade igual ou superior a 60 sessenta anos em situacao de vulnerabilidade risco pessoal e ou social abandono negligencia fragilidade ou rompimento dos vinculos familiares e comunitarios que necessitem de protecao e acolhimento institucional conforme as disposicoes do Estatuto da Pessoa Idosa Lei Federal n 10.741 2003 da Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais da RDC n 502 2021 da ANVISA e demais normas aplicaveis.
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