Dispensanº 91105452000193-1-000258/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção corretiva, reparo, recuperação e adequação do playground infantil existente na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Pedro I, compreendendo a substituição, recuperação ou ajuste dos componentes danificados ou desgastados, incluindo estruturas de acesso, passagens, escorregadores, balanços, gangorra, sistemas de fixação e demais elementos necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos, com fornecimento de materiais novos, mão de obra, transporte, montagem e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com as normas técnicas e de segurança aplicáveis.
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ
Porto Vera Cruz · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Porto Vera Cruz
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
91105452000193-1-000258/2026
Valor estimado
R$ 10.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
MANUTENÇÃO CORRETIVA E RECUPERAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL. <p>Prestação de serviços de manutenção corretiva, reparo, recuperação e adequação de playground infantil existente, incluindo substituição e recuperação de componentes danificados, estruturas de acesso, escorregadores, balanços, gangorra, sistemas de fixação e demais elementos necessários ao perfeito funcionamento do equipamento. Inclui mão de obra, transporte, montagem e materiais necessários à execução dos serviços.</p>
<p><strong>Prazo de execução:</strong> até 15 (quinze) dias após a emissão da Autorização de Fornecimento.</p>
<p><strong>Local de execução/entrega:</strong> Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Pedro I, Lajeado Cafundó, Interior, Porto Vera Cruz/RS.</p>
<p><strong>Pagamento:</strong> até 15 (quinze) dias após a apresentação da Nota Fiscal e atesto dos serviços.</p>
<p>A presente contratação encontra fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as disposições dos arts. 6º, 7º e 18 do Decreto Municipal nº 2.957/2026, considerando que o valor estimado da contratação enquadra-se nos limites legais para dispensa de licitação, atendendo aos princípios da legalidade, eficiência e interesse público.</p>
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
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