[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, pelo período de 06 (seis) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de gêneros alimentícios secos, hortifrutigranjeiros e doces, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito de Atenção Psicossocial-CAPS, Equipes de Vacinação, Saúde no Campo, atividades na Rede Bem Cuidar e Programa Primeira Infância Melhor-PIM, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO, OBTIDA DIRETAMENTE DE FONTE NATURAL OU POR EXTRAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, ATENDENDO AOS PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ SER LÍMPIDO, INCOLOR, INODORO E INSÍPIDO, LIVRE DE IMPUREZAS, MATERIAIS ESTRANHOS, CONTAMINANTES FÍSICOS, QUÍMICOS E MICROBIOLÓGICOS QUE POSSAM COMPROMETER SUA QUALIDADE OU SEGURANÇA. A ÁGUA DEVERÁ SER ENVASADA NA ORIGEM, EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 500 ML, FABRICADA EM PET (POLIETILENO TEREFTALATO) ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE E APROPRIADO PARA CONTATO COM ALIMENTOS, PROVIDA DE TAMPA PLÁSTICA ROSQUEÁVEL COM LACRE DE SEGURANÇA INVIOLÁVEL, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. NO ATO DA ENTREGA, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE REMANESCENTE DE, NO MÍNIMO, 75% DO PRAZO TOTAL ESTABELECIDO PELO FABRICANTE