[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de mobiliário, destinados às salas de aula das turmas do Tempo Integral das Escola Municipal de Ensino Fundamental Gaudêncio Conceição e Escolas Municipais de Educação Infantil Luxemburgo e Juvenal Ferrão, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

ARMÁRIO COM NOVE PORTAS COLORIDAS: Estrutura em MDF 15 mm revestido em melamínico branco. Nove portas revestidas em melamínico textura colorido e puxadores. Dimensões: 1900x1200x450mm (AxLxP). Apresentar junto a proposta de preços, em nome do fabricante do mobiliário, o Certificado de Cadeia de Custódia para produtos de madeira (FSC), emitido por certificador reconhecido nacional ou internacionalmente em nome do fabricante do mobiliário, em atendimento ao Decreto nº 7.746/2012, para fins de comprovação das diretrizes de sustentabilidade nas contratações, não sendo aceito em nome de terceiros. Relatório de ensaio emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro, da determinação do teor de formaldeído em MDF, com resultado pertencente a classe E1 (emissão menor ou igual a 8 mg/100 g) segundo a norma ABNT 15316-2-2019 Painéis de fibras de média densidade - Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio Anexos H e T. A não apresentação dos documentos técnicos ocasionará a desclassificação do licitante. Quatro pés em tubo de aço 1 1/4 (parede 1,20 mm), acabamento com pintura na cor cinza e ponteiras internas na cor preto. Pés soldados em chapa de aço medidas 100x50 mm fixados à base da estante por 04 parafusos atarraxantes 4.8x16. (ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEIS)