Dispensanº 87612982000150-1-000093/2026
Contratação de prestação de serviços técnicos especializados para elaboração dos estudos, planos, formulários, declarações e demais documentos necessários à instrução para obtenção Licença Ambienta Única para atividade de Pontes , com vistas a obra da duplicação da ponte sobre Arroio Engenho, localizada no Rincão Vermelho, divisa entre os Municípios de Roque Gonzales e Porto Xavier/RS.
MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES
Roque Gonzales · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Roque Gonzales
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
87612982000150-1-000093/2026
Valor estimado
R$ 33.924,19
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
ELABORAÇÃO DE PROJETO/LICENÇA AMBIENTAL. <p>Produção de conjunto técnico-documental exigido pelo Sistema Online de Licenciamento Ambiental - SOL da FEPAM para o ramo de infraestrutura de pontes, permitindo ao Município formalizar o pedido de licença ambiental e atender aos requisitos aplicáveis à intervenção no curso d’água e em sua área de influência, Protocolo no órgão ambiental , acompanhamento do processo até a obtenção a licença par a execução da obra de duplicação da ponte.</p>
<p>Vistoria técnica e levantamento fotográfico georreferenciado da área de intervenção, acessos, curso d’água, margens, vegetação e pontos ambientalmente sensíveis; <br />
Fornecimento de docuemntos conforme exigências aplicáveis à obtenção de Licença: Relatório ccm identificação dos impactos ambientais, Certificado de Regularidade do CTF/APP, Portaria de Outorga, Dispensa ou cadastro do SIOUT, inventário florestal se aplicável, Programa Bàsico Ambiental: Gerenciamento de riscos, resíduos sólidos e líquidos, sinalização ambiental e demais exigidos.</p>
<p>ART/RRt de Responsabilidade técnica.</p>
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Itens completos disponíveis no ProEntrar na lista de espera
Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
12 nov 2026Aquisição de equipamentos de informática, equipamentos de refrigeração, cadeiras de rodas, brinquedos e materiais didáticos e terapêuticos, destinados à estruturação, organização e melhoria das condições de atendimento dos serviços de Psicologia, Fonoaudiologia e Fisioterapia vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Roque Gonzales/RS.R$ 56 mil
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