Contratação de prestação de serviços técnicos especializados para elaboração dos estudos, planos, formulários, declarações e demais documentos necessários à instrução para obtenção Licença Ambienta Única para atividade de Pontes , com vistas a obra da duplicação da ponte sobre Arroio Engenho, localizada no Rincão Vermelho, divisa entre os Municípios de Roque Gonzales e Porto Xavier/RS.

ELABORAÇÃO DE PROJETO/LICENÇA AMBIENTAL. <p>Produ&ccedil;&atilde;o de conjunto t&eacute;cnico-documental exigido pelo Sistema Online de Licenciamento Ambiental - SOL da FEPAM para o ramo de infraestrutura de pontes, permitindo ao Munic&iacute;pio formalizar o pedido de licen&ccedil;a ambiental e atender aos requisitos aplic&aacute;veis &agrave; interven&ccedil;&atilde;o no curso d&rsquo;&aacute;gua e em sua &aacute;rea de influ&ecirc;ncia, Protocolo no &oacute;rg&atilde;o ambiental , acompanhamento do processo at&eacute; a obten&ccedil;&atilde;o a licen&ccedil;a par a execu&ccedil;&atilde;o da obra de duplica&ccedil;&atilde;o da ponte.</p> <p>Vistoria t&eacute;cnica e levantamento fotogr&aacute;fico georreferenciado da &aacute;rea de interven&ccedil;&atilde;o, acessos, curso d&rsquo;&aacute;gua, margens, vegeta&ccedil;&atilde;o e pontos ambientalmente sens&iacute;veis;&nbsp;<br /> Fornecimento de docuemntos conforme exig&ecirc;ncias aplic&aacute;veis &agrave; obten&ccedil;&atilde;o de Licen&ccedil;a: Relat&oacute;rio ccm identifica&ccedil;&atilde;o dos impactos ambientais, Certificado de Regularidade do CTF/APP, Portaria de Outorga, Dispensa ou cadastro do SIOUT, invent&aacute;rio florestal se aplic&aacute;vel, Programa B&agrave;sico Ambiental: Gerenciamento de riscos, res&iacute;duos s&oacute;lidos e l&iacute;quidos, sinaliza&ccedil;&atilde;o ambiental e demais exigidos.</p> <p>ART/RRt de Responsabilidade t&eacute;cnica.</p> <p>&nbsp;</p> <p><br /> &nbsp;</p> <p>&nbsp;</p>